O
presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho (CJST), ministro João Oreste Dalazen, recomendou
aos ministros do TST que priorizem o julgamento de recursos ajuizados
em processos em fase de execução durante a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá de 11 a 15 de junho. Essa medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST.
A
Semana de Execução, coordenada pelo CJST, acontecerá em todos os 24
Tribunais Regionais do Trabalho em forma de mutirão, envolvendo
magistrados e servidores. Entre as medidas que serão adotadas estão:
realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens,
por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.);
audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e
reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de
bens a serem penhorados. Será realizado ainda um grande leilão nacional
no último dia.
Campanha
Para
auxiliar a divulgação da Semana da Execução, o CSJT lançou campanha
institucional composta por vídeos, spots de rádio, banners e cartazes,
com o lema: "Não deixe que uma dívida trabalhista vire um peso
desnecessário". O objetivo é atingir magistrados, servidores e a
sociedade, com a distribuição das peças publicitárias a emissoras de
rádios e TV do país com veiculação gratuita por ser assunto de utilidade
pública. As peças estão disponíveis para download na página oficial da Semana.
"O
conceito escolhido para a campanha nesta edição visa conscientizar as
partes de que um processo em execução, se não concluído, pode ser um
peso tanto para o empregador quanto para o trabalhador. E a Semana
Nacional da Execução Trabalhista é uma ótima oportunidade para
solucionar os litígios", destaca o juiz Marcos Fava, coordenador
nacional do evento.
(Augusto Fontenele com informações do CSJT / RA)
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